frente da saúde digital
Sobre a Frente
Antes de falar da Frente da Saúde Digital, precisamos falar de como surgiu a ideia de promover o uso de tecnologias para facilitar o acesso à saúde.
Como se sabe, o ano de 2020 foi desafiador para a humanidade por conta da pandemia do Coronavirus, que limitou a locomoção das pessoas e promoveu quarentenas. Para garantir o acesso à saúde para todos os cidadãos, o atendimento médico remoto ganhou força, com a inserção das tecnologias de informação e de comunicação na prestação de serviços de saúde.
Assim, algumas iniciativas foram tomando corpo no Legislativo Brasileiro para expandir a saúde digital, com a edição de novas leis, bem como foi criada a Frente Parlamentar da Telessaúde, em setembro de 2020.
A Frente foi fundamental para o convencimento dos demais parlamentares sobre a importância da expansão dos serviços remotos de saúde, como a teleconsulta, o telediagnóstico, a telecirurgia e a teletriagem, entre outros.
Com o apoio da Frente, foram aprovadas novas leis, especialmente a Lei nº 13.989/2020, fruto de um Projeto de Lei de autoria da Deputada Adriana Ventura em coautoria com outros parlamentares. A Lei permitiu a prática da telemedicina durante o período da pandemia de Covid-19, abarcando todas as profissões da saúde regulamentadas.
Com o sucesso da telemedicina durante a pandemia, a Deputada Adriana Ventura e outros parlamentares apresentaram outro Projeto de Lei, o PL 1.998/2020,que deu origem à Lei nº 14.510/2022, que autorizou e disciplinou a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Telessaúde permanente NO BRASIL
Projeto da Deputada Adriana Ventura é aprovado na Câmara ✅
Para dar continuidade ao trabalho bem-sucedido da Frente de Telessaúde, foi lançada, em 2f023, a Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital (FSD), composta por 196 membros, sendo 189 deputados federais e sete senadores.
Além dos parlamentares, a Frente conta com o apoio de 28 associações de entidades da área da saúde, parceiras nas atividades da Frente e que congregam e representam 1611 instituições, dialogando com os 14 Conselhos Federais de profissionais da área da saúde.
O objetivo da FSD é justamente tratar dos avanços surgidos com a telemedicina, considerando temas estratégicos como prontuários eletrônicos, interoperabilidade de sistemas de saúde e melhoria do ecossistema da saúde digital, dentre outras possibilidades tecnológicas.
LANçAMENTO DA FRENTE DA SAúDE DIGITAL
Mais uma Frente Parlamentar iniciada com sucesso ✅
Com todas as ferramentas disponíveis, o atendimento médico e hospitalar oferecido pelas redes pública e privada de saúde tem tudo para ser muito mais eficiente, integrado, acessível e centrado no paciente.
A FSD é o foro adequado para tratar da saúde digital de forma ampla, com seriedade. Afinal, saúde digital não é apenas uma tendência – é necessidade premente da nossa população. Em um País imenso e desigual como o nosso, ela é a chave capaz de permitir que o atendimento na área da saúde dê conta das complexas demandas da nossa sociedade e do nosso tempo, de modo a promover o efetivo bem-estar dos brasileiros.
Por meio da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital, criamos um fórum permanente de diálogo, um espaço de convergência de ideias e motor potente de ação no Parlamento brasileiro.
Por meio da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital, criamos um fórum permanente de diálogo, um espaço de convergência de ideias e motor potente de ação no Parlamento brasileiro.
A saúde é um direito humano fundamental. Por isso, nossa Constituição estabeleceu que é dever do Estado brasileiro garantir o acesso de todos os cidadãos a serviços de saúde de qualidade.
A base da FSD é o diálogo, pois ninguém faz nada sozinho, muito menos as leis que regem a nossa sociedade. E a Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital veio para cumprir com esse propósito, para que os brasileiros possam ter assegurado seu direito a serviços de saúde acessíveis e de qualidade.